Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar esta plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
Nossa plataforma conecta psicólogos e pacientes, oferecendo ferramentas para:
- Gerenciamento de perfis profissionais
- Agendamento de consultas
- Gestão de prontuários e anamneses
- Comunicação entre profissionais e pacientes
3. Cadastro e Conta
3.1 Requisitos
- Ser maior de 18 anos
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Psicólogos devem ter registro ativo no CRP
3.2 Responsabilidades do Usuário
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
- Atualizar informações de cadastro quando necessário
4. Uso Aceitável
Você concorda em NÃO:
- Usar a plataforma para fins ilegais
- Compartilhar informações confidenciais de pacientes fora da plataforma
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Enviar spam ou conteúdo malicioso
- Fazer-se passar por outra pessoa
5. Responsabilidades do Psicólogo
- Manter registro ativo no CRP
- Seguir o Código de Ética Profissional
- Garantir sigilo das informações dos pacientes
- Realizar atendimentos com qualidade e responsabilidade
- Cumprir com compromissos agendados
6. Responsabilidades do Paciente
- Fornecer informações verdadeiras
- Respeitar horários agendados
- Seguir políticas de cancelamento
- Comunicar-se de forma respeitosa
7. Pagamentos e Reembolsos
7.1 Assinaturas
Psicólogos podem contratar planos de assinatura para uso da plataforma. Os valores e benefícios estão descritos na página de planos.
7.2 Política de Reembolso
Reembolsos serão analisados caso a caso, conforme políticas específicas de cada plano.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, logos, código) é propriedade da empresa ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
9. Limitação de Responsabilidade
A plataforma atua como intermediária entre psicólogos e pacientes. Não somos responsáveis por:
- Qualidade dos serviços prestados pelos psicólogos
- Conteúdo gerado pelos usuários
- Problemas técnicos fora do nosso controle
- Danos indiretos ou consequenciais
10. Suspensão e Encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.
11. Modificações nos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Usuários serão notificados sobre mudanças significativas.
12. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [CIDADE].
13. Contato
Para questões sobre estes termos, entre em contato: termos@psicologos.com.br
Última atualização: Novembro de 2025